sábado, 4 de junho de 2011

KOFI BREIKE #1: SOBRE O “DIREITO DE VOTO” - UM MANIFESTO POLÍTICO



Quando comecei este blogue em 2003, fi-lo com a intenção de intervenção política, cívica, gastronómica, artística, etc.... Contudo, após alguns meses, achei que seria mais útil utilizá-lo para fins mais produtivos – daí tê-lo dedicado exclusivamente à divulgação da Banda Desenhada, o que ainda levou um ano e pouco a mudar de parametros. Por isso considero que este blogue, tal como existe, só começou em 2004.


No entanto, cada vez mais me parece que a gentinha deste país (como muito bem lhe chama Vasco Pulido Valente), não faz a mínima ideia do que é o sistema político que foi sendo construido desde 1976. Nem me parece que se interesse muito por isso. Muito menos quererá intervir nele, porque senão onde estaria depois o tempo para passar tardes nos Shoppings, noites nas discotecas, ou férias nas praias? Para isso vale mais a pena ir votando de vez em quando, apesar de dizerem sempre mal dos políticos, e até, como mal menor, ir-lhes pagando os ordenados.


Daí que estivesse cada vez mais tentado a uma intervençãozinha de vez em quando, mesmo que, obviamente, ninguém vá ligar pevide ao que digo. Ou então ficarão, todos os que porventura me lerem, muito ofendidos – e isso já não seria mau.


Por estas razões, vou iniciar e postar aqui, muito de vez em quando (torno a dizer), uma rúbrica a que chamo Kofi Breike.


E começo hoje, porque é aquele dia completamente inútil (leiam, por favor, a crónica de Vasco Pulido Valente no Público de hoje) a que institucionalmente chamam “de reflexão”...


Vamos a isto.


Os votantes portugueses, nos quais não me incluo (nos votantes, obviamente – e nos portugueses tenho pena que me incluam as “altas instâncias do estado”), vão votar amanhã, 5 de Junho, supostamente para a assembleia dita da república. Digo supostamente porque essa seria a lógica deste tipo de estado, mas em quem vão votar será na verdade, quase exclusivamente, nos cabecilhas dos partidos, que a populaça segue por toda a parte, agradecida por tomarem conta dela.


Seria interessante, aliás, ver um desses cabecilhas dirigir-se à populaça e dizer: cada um de vocês deve 37 mil euros ao “estrangeiro”! Estava tramado, não é?


Contudo, nenhum dos votantes questiona nunca aquilo a que chamam o “estado”.


Ninguém percebe que estará a ser conduzido para a “matança” do costume – a dos carneiros. Ninguém saberá, sequer, em quê, como e porquê, estão a votar.


Toda a gente vai ordeiramente para a matança do costume...


Nem questionam nunca este sistema, construido em torno do “direito” de voto!
Então, já agora, vejamos com os números das eleições de 2005, como funciona esse “direito”:


2.588.312 portugueses votaram no PS em 2005. O total de votantes nessas eleições foi de 5.747.734, ou seja 64,26% dos inscritos para votar. Quer dizer que a abstenção foi de 35,74% - mas as pessoas que se abstêem pura e simplesmente não existem, uma vez que a maioria das informações sobre os resultados eleitorais nem se refere às abstenções!!!


Ora, o PS teve 45,03% dos votos validamente expressos, ou seja os nulos e brancos, que foram 169.052, também não contam para nada. E as abstenções muito menos, que nem são votos, mas sim não votos. E nesta designação de não votos está toda a diferença.


Continuemos:


Se fizermos contas, vemos que o total de inscritos foi cerca de 8.944.497 (a população portuguesa em 2005 era de 10.566.212 e os menores de 18 anos, cerca de 1.621.715, o que condiz, mais ou menos, com os censos) pelo que chegamos à conclusão que o governo do PS foi eleito, na realidade, pela “maioria absoluta” de cerca de 29% dos portugueses em idade de votar!!!


Qualquer maioria absoluta deste género tem imensa piada, não é?


E se a abstenção fosse o dobro – ou seja, 71,48%? Seria eleito um governo pela “maioria absoluta” de 1.294.156 portugueses?


Se calhar, um governo desses teria mesmo condições para governar, uma vez que seria “eleito” pela “maioria absoluta” dos “votos validamente expressos” – não interessando para nada que fossem apenas um milhão e tal, em cerca de nove milhões...


Ou será que se deveriam considerar nulas essas eleições por “falta de quorum”? É que, a dita Assembleia da República, por exemplo, quando tem menos de 50% de deputados presentes, diz-se com “falta de quorum” e não pode fazer votações...


Outra questão em que ninguém repara nunca, ou não qestiona sequer, é para o que estão a votar. Supostamente, segundo a Constituição da República (do latim “res publica”, ou seja “coisa pública”) votam para eleger os seus representantes na Assembleia. Mas de facto, o que fazem é eleger candidatos que não conhecem de lado nenhum e a quem não encomendam sequer tarefa alguma. Eles (ou seja, os partidos deles) é que apresentam um “programa nacional” que normalmente ninguém lê e depois, o que faz o eleitor, é escolher o cabecilha que mais lhe agrada. 


O resultado é que os “eleitos” estarão quatro anos na dita Assembleia a fazer o que bem entendem, ou, sobretudo, a obedecer às ordens dos cabecilhas dos respectivos partidos. Portanto nunca nenhum eleitor tem qualquer controlo sobre o que eles fazem, nem os pode de lá tirar durante quatro anos!!! 


Deve dizer-se que o suposto controlo que o Presidente da República terá, ou deveria ter, é apenas uma figura de estilo, para atirar poeira aos olhos do cidadão. Bastará ter a pachorra de contabilizar quantas das leis vetadas pelo PR foram de facto anuladas. Foram quase todas "recicladas" e depois, aprovadas por "maioria qualificada".


O “trabalho” do deputado é, em última análise, aprovar (ou não) leis que na maioria dos casos nenhum cidadão percebe o que são ou para que servem (e serão depois interpretadas por essa classe omnipresente - para não lhe chamar outra coisa - dos advogados). Leis essas que são sempre aprovadas por maioria de deputados, ou seja, no caso dos números que referimos acima, por 121 pessoas eleitas pela “maioria absoluta” dos tais 2.588.312 de votos. Ou, colocando as coisas de outra maneira, 121 pessoas fazem o que lhes apetece, controlam, mandam ou desmandam, em 10.566.212 de portugueses.


Como blogue de banda desenhada, não podia deixar de colocar aqui esta prancha da Mafalda, de Quino...


E depois, por vezes, acontece como agora, que o cidadão acorda e, de repente dizem-lhe que deve não sei quantos milhões de Euros a uma qualquer entidade (ou a uma data de entidades) estrangeira, que não sabe sequer quem é ou onde se encontra. Segundo dizem, cada português devia 37.000 euros em 2009, não se sabe bem a quem. Mas claro que com a informação disponível actualmente na internet, qualquer pessoa pode saber quem deve o quê a quem. A dívida externa bruta de Portugal em 2009 era de € 370,36 mil milhões – não consigo encontrar um número claro de qual é actualmente – bastando dividi-lo pelos 10.566.212 de portugueses.


O sistema que nós temos (e que é, já agora, o mesmo da chamada civilização ocidental, que também está, quase toda ela, num sarilho dos diabos), dá nestas coisas.


E tudo isto deveria ser profundamente diferente!


Ou não?


Se acham que não, penso que devem exercer o tal "direito de voto" – mas depois não se queixem!


Se acham que sim, porque é que não exercem o “direito” do não voto?


Votar é aceitar este sistema! Votar branco ou nulo, é votar na mesma e não conta para nada.


Não votar, é não participar no sistema. É, em última análise, levar ao descrédito do sistema!


O que faria a classe política com 80% ou 90% de abstenções?



Divirtam-se, amanhã, e depois não se queixem!!!
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