domingo, 5 de fevereiro de 2012

KOFI BREIKE #2: COMO SERIA PORTUGAL SE NÃO TIVESSE HAVIDO O 1º DE DEZEMBRO...



Conversa de café, aos domingos...

O QUE TERIA ACONTECIDO A PORTUGAL SE NÃO TIVESSE HAVIDO O GOLPE DE 1 DE DEZEMBRO DE 1640 E A SUBSEQUENTE GUERRA DA INDEPENDÊNCIA

Apesar de não considerar importante a questão dos feriados ditos nacionais ou religiosos – pois penso que as datas podem ser sempre comemoradas mesmo sem serem “feriados” – gostaria de sublinhar a importância do “1º de Dezembro de 1640” em detrimento do 5 de Outubro, uma vez que este assinala apenas uma mudança de regime. Penso que estariamos mais ou menos na mesma hoje em dia, como país, se não tivesse havido essa mudança de regime – teríamos um rei em vez de um presidente e pouco mais. Mas estariamos decerto muitíssimo diferentes se não tivesse havido o “1º de Dezembro de 1640” - alguns diriam mesmo que estaríamos muito melhor...

Aliás, em matéria de feriados, já que falamos deles, não entendo qual é a relevância do “1º de Maio” ou do “10 de Junho”. Gostaria que alguém me explicasse por que razão se comemora o Dia do Trabalhador, com o dito trabalhador em casa, a gozar um feriado e não a trabalhar como lhe competiria. Quanto ao "10 de Junho", comemora-se exactamente o quê afinal?

Mas vejamos então o que seria Portugal, hoje, se não tivesse havido o 1º de Dezembro de 1640.

Os reinos ibéricos tentaram sempre apoderar-se uns dos outros, devido à memória do reino visigótico que ocupara toda a Península Ibérica entre 450 e 711 (reconstituindo a Hispania romana) antes da invasão árabe. O sonho de reinar sobre toda a Hispânia, que durante cerca de 800 anos fora uma unidade política, desde 100 a.C. com a conquista romana, até 711 com a invasão árabe, levou a inúmeras guerras e manobras políticas, com casamentos constantes entre casas reinantes – a certa altura já consanguíneos, devido à cada vez maior mistura das famílias, etc...

A união política do Reino de Portugal com o Reino de Castela, poderia ter acontecido em 1383, quando Juan I de Castela, casado com Beatriz de Portugal reivindicou o trono português após a morte do sogro Fernando I de Portugal; ou a favor do filho de D. João II, o príncipe D. Afonso, casado com Isabel de Aragão, herdeira de Castela e Aragão, se o príncipe não tivesse morrido em 1491; ou quando D. Manuel I, casando com a mesma Isabel de Aragão, teve dela um filho, D. Miguel, que chegou a ser jurado herdeiro de Portugal, Castela e Aragão, mas este futuro rei da Hispânia unida, morreu com apenas 21 meses. Aconteceu finalmente com o Habsburgo Filipe II rei de Castela, Aragão, Navarra e etc... que “herdou, pagou e conquistou” o trono português em 1580.

Contudo, os três Filipes, nunca assumiram o título de “Reis de Espanha”, uma vez que se consideravam reis das quatro coroas hispânicas, independentes entre si. Nem Filipe IV (III de Portugal) aceitou a proposta do seu valido Conde Duque de Olivares, ao dizer que “Vossa Alteza devia era intitular-se Rei de Espanha e nada mais...” porque não considerava existir uma Espanha, mas quatro Reinos juridica e politicamente independentes, governados pelo mesmo Rei. Isto embora na prática as coisas não fossem bem assim, uma vez que todos os reinos ibéricos tiveram sempre de se submeter às políticas da Monarquia de Madrid como, só para citar o exemplo mais conhecido, no célebre caso da "Invencível" Armada, que incorporou toda a frota portuguesa e que... deu no que deu.


Brasão da Monarquia Hispânica dos Habsburgos (ou Austrias) Filipe II, Filipe III, Filipe IV e Carlos II, apesar deste último já não ter sido Rei de Portugal...

Ora, quando se verificou a mudança de dinastia em Madrid, por morte do último Habsburgo, Carlos II em 1700, quem veio a herdar a coroa “Hispânica” foi um neto de Luís XIV de França, o Bourbon Filipe de Anjou (Filipe V), que não tinha nada a ver com as heranças dos tronos ibéricos dos Habsburgos. Para ele os reinos ibéricos que herdava formavam um Estado único e procedeu em conformidade, unificando administrativamente todos os Reinos num único (devido ao 1º de Dezembro de 1649, Portugal já não fazia parte da Monarquia Hispânica, senão teria tido o mesmo destino), à maneira da França. Passou a intitular-se Rei de Espanha, apesar de apenas com a constituição de 1812, se adoptar a designação oficial de As Espanhas para a nova monarquia unitária e só com a constituição de 1876 se ter adoptado pela primeira vez oficialmente a designação de Espanha.

Mas vejam-se os Decretos da Nova Planta (Organização) da Coroa de Espanha, de Filipe V em 1707, referentes à “antiga” Coroa de Aragão e dos territórios autónomos da Coroa de Castela, para se perceber o que teria acontecido a Portugal se não tivesse havido o tal “1º de Dezembro de 1640”:

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Os Decretos de Nova Planta na Coroa de Aragão

Foram promulgados pelo rei Filipe V de Espanha, o primeiro rei da Monarquia de Madrid assim intitulado (embora não oficialmente), após a sua vitória na Guerra de Sucessão sobre o Arquiduque Carlos, pretendente da Casa de Habsburgo e impõem a organização político-administrativa de Castela nos territórios da antiga coroa de Aragão. A sua promulgação, mais do que uma medida inovadora surgida das conjunturas da guerra, pode ser vista como a evolução de projectos anteriores que fracassaram, como o do Conde Duque de Olivares, por causa das guerras de 1640 (contra Portugal e Catalunha).

Quase todos os territórios da Coroa de Aragão foram partidários do pretendente Carlos de Habsburgo (Portugal também, já agora). Os Decretos de Nova Planta tiveram a finalidade e o efeito de retaliar aos que se aliaram contra Filipe V, aludindo o "direito de conquista" como se cita no primeiro dos Decretos.

Aboliram todos os antigos foros e instituições próprias dos reinos e condados da Coroa de Aragão (exceto no vale Aran) e estenderam uma nova organização político-administrativa baseada na de Castela para todos os seus domínios e impuseram o uso do castelhano como língua administrativa a todas as instituições que não a usavam, seguindo o modelo centralista que a monarquia absolutista francesa adotara desde o reinado de Francisco I.

Dentro dos avanços e retrocessos da contenda publicaram-se a 29 de Junho de 1707 os decretos para os "antigos" Reinos de Aragão e Valência, tendo como resultado a abolição de todo o sistema legislativo e institucional de ambos os reinos.

A 13 de Abril de 1711 foi ditado um segundo decreto no qual era restabelecido parte do direito aragonês, outorgando uma nova planta (organização) à Audiência de Saragoça. No caso de Aragão a assimilação castelhana foi menos traumática, pois o idioma próprio, o aragonês, já fora substituído na administração pelo castelhano, através da influência da dinastia castelhana dos Trastâmara que ocupara o trono aragonês, de 1412 até 1516, prosseguindo a sua influência nos reinados seguintes até à morte de Carlos II de Habsburgo, em 1700 sem descendência.

O terceiro, de 1715, o de Maiorca foi publicado a 28 de Novembro de 1715, sendo mais complacente e fruto de uma atitude mais negociadora.

O quarto decreto, que afectava somente à Catalunha, foi ditado a 9 de Outubro de 1715, despachado por Real Cédula com data de 16 de Janeiro de 1716.

Abolia a Generalitat de Catalunha, as Cortes Catalãs e o Conselho de Cento.

Além disso, o vice-rei era substituído por um capitão-general, assim como no restante dos reinos da Coroa de Aragão e ficando a Catalunha dividida em doze corregedorias, como Castela, em vez das tradicionais veguerias. Foram também proibidos os somaténs (as milícias populares da Catalunha).

O catalão foi substituído como língua administrativa pelo castelhano, passando este a ser obrigatório desde então nas escolas e nos julgados.

Também se fecharam as universidades catalãs que apoiaram o arquiduque Carlos, mantendo-se apenas a de Cervera, que fora fiel a Filipe V.

O decreto mantinha o direito civil, penal e processal, assim como o Consulado do Mar e a jurisdição que este exercia, e não afetou o regime político-administrativo do vale Aran pelo qual este não foi incorporado aos novos corregimentos em que foi dividido o Condado da Catalunha.

Em resumo, como resultado dos decretos, os antigos reinos da Coroa de Aragão (reino de Aragão, Condado da Catalunha e reino de Valência), perderam as suas instituições político-administrativas embora, salvo Valência, mantivessem o seu direito privado próprio. As cortes de cada reino foram dissolvidas e foi concedida a algumas populações o direito de assistir às cortes castelhanas, que se tornaram as cortes da toda a Espanha, salvo do Reino de Navarra. Em 1709 assistiram às Cortes representantes de Aragão e Valência, e às de 1724, também assistiram representantes da Catalunha.

Modificaram-se os mecanismos de eleição dos governos municipais, adaptando-os às normas de Castela. Os municípios importantes passaram a ser regidos por um corregedor, e os cabidos locais por um regedor, que em Aragão passaram a ser hereditários.
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Quase todas estas medidas foram também aplicadas ao Reino de Navarra e às regiões do Reino de Castela com características autónomas, como os antigos Reinos da Galiza, de Leão, de Granada, etc...

E teriam sido aplicadas ao Reino de Portugal, caso não tivesse havido o 1º de Dezembro de 1640. Hoje falariamos castelhano (ou “espanhol”), o governo e o parlamento estariam em Madrid, e tinhamos um rei Bourbon – de ascendência francesa. Isto para não falar nos actuais “PALOPs”, sobretudo o Brasil – uma vez que não teria havido um D. João VI, nem a independência do Brasil, nem os subsequentes 200 milhões de falantes de português, mas sim a divisão do Brasil em mais uns tantos países hispano-americanos a falarem castelhano. Portanto o português seria uma língua quase residual, como hoje o são o asturiano, o catalão, o basco, o galego e o leonês.

Vejam a sequência de mapas abaixo, mostrando como o castelhano foi apagando as outras línguas ibéricas por via das imposições da Monarquia de Madrid (designando-se como o tal “espanhol”, que não é nenhuma língua, mas um disfarce do castelhano) – com especial interesse no mapa do ano 1600.

Para ver a sequência clicar em cima do mapa.

 Os reinos ibéricos dos Habsburgos.

Como seria a Hispânia hoje, se não tivesse havido o 1º de Dezembro de 1640...

 
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